Artigos de Sandoval Filho

Governo paga mais 237 precatórios de 1998

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O governo do Estado de São Paulo efetuou na quarta-feira, dia 30/11, depósito no valor de R$ 35 milhões para quitar 237 precatórios alimentares da

STJ afasta desembargador por crime de responsabilidade

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Marcos Antônio

Projeto de Jobim começa a tramitar no Senado em 2006

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A proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, para solucionar o atraso no pagamento dos precatórios deve ganhar um relator

Prefeitura de SP paga 13° de inativos com precatórios

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A Prefeitura de São Paulo destinou R$ 113 milhões ao pagamento de precatórios alimentares para quitar o 13° salário de servidores inativos. O decreto foi

Credor alimentar ficou mais uma vez em segundo plano

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Antônio Roberto Sandoval Filho “O Estado de São Paulo fez recentemente um balanço mostrando quanto pagou de precatórios no ano passado. E os números oficiais

Artigo analisa soluções para os precatórios

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O advogado e presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seccional paulista), Flavio José de Souza Brando, afirmou em recente

Projeto é aprovado pela Câmara

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O plenário aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6636/06, da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, que disciplina a edição, a

Governo do Estado realiza pagamento de precatórios

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O governo do Estado de São Paulo efetuou na terça-feira, dia 31/1, depósito de R$ 51,7 milhões para quitar 111 precatórios alimentares da Fazenda do

Advogados analisam precatórios

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O Governo paulista vem, sistematicamente, dando prioridade ao pagamento dos precatórios não-alimentares em detrimento do pagamento devido aos credores alimentares – numa atitude que deixa

Governo quita mais 52 precatórios de 1998

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Nesta quarta-feira (31/8), o governo do Estado de São Paulo efetuou depósito no valor de R$ 26,5 milhões para quitar 52 precatórios alimentares da Fazenda

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