Aposentados do Quadro do Magistério têm direito a benefício
Os servidores aposentados da Secretaria da Educação – Quadro do Magistério podem requerer judicialmente a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), instituída nos termos da
Assembléia rejeita projeto de Alckmin para precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de São Paulo rejeitou o projeto de lei encaminhado em junho pelo governador do Estado
OAB-SP critica nova proposta para pagamento de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, elaborou uma nova proposta para o pagamento de precatórios, que prevê a criação de um
O Estado de S. Paulo aborda projeto de Nelson Jobim
A edição de 19/9 do jornal O Estado de S. Paulo trouxe uma reportagem que aborda a nova proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal
Servidor do Congresso recebe reajuste em setembro
Os servidores do Legislativo devem começar a receber o reajuste retroativo a janeiro de 2005 ainda em setembro, no entanto, a prioridade do Congresso será
Político que não pagar precatório poderá ser punido
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/04, do deputado Celso Russomanno
Governo quita 51 precatórios. DAEE também efetua depósito
O Governo do Estado de São Paulo depositou, no dia 30/9, R$ 25,9 milhões para quitar 51 precatórios alimentares da Fazenda do Estado. Ao todo
Governo pode pagar ação de aposentado só por precatório
Aposentados e pensionistas da Previdência Social com sentença favorável no Juizado Especial Federal (JEF) podem ser obrigados a entrar na fila do precatório da Previdência
Novo projeto de Jobim é tema de reportagem na Veja
A edição de 19/10 da revista Veja trouxe uma reportagem (“O homem dos três poderes”) que aborda a nova proposta do presidente do Supremo Tribunal
OAB-SP, TJ e CIEE firmam parceria e contratam estagiários
A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seccional paulista), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola)
