Pequenos credores alimentares não vão depender de precatórios
O plenário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou no dia 16/03 o pedido de resolução apresentado pela Madeca (Movimento dos Advogados em
STF quer transformar precatórios em títulos negociáveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, estuda a possibilidade de aprovar uma medida legal autorizando a transformação de precatórios em títulos
Governo do Estado quita precatórios de 1997
Os últimos precatórios alimentares da Administração Direta de 1997 foram quitados nesta quinta-feira (31/03) com o depósito de R$ 67,9 milhões. Ao todo, 186 precatórios
Tabela do Imposto de Renda será corrigida
Após retirar do Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 232, que ampliava a carga tributária para empresas prestadoras de serviço, o governo assinou nova MP,
Nossa Caixa quer atrair funcionários públicos
Para atrair a atenção de servidores públicos, que respondem por uma parcela significativa da população, a Nossa Caixa definiu ações de marketing e está investindo
OAB contesta lei que dificulta liberação de precatórios
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou, no dia 31/03, uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF)
Servidores devem ficar atentos às ofertas de empréstimos
Os funcionários públicos federais, estaduais e municipais devem ficar atentos à grande quantidade de propagandas de financeiras oferecendo empréstimos para desconto em folha de pagamento,
Herdeiros devem entrar em contato com escritório
O Escritório Sandoval Filho alerta os herdeiros de clientes que eventualmente tenham falecido sobre a necessidade de informarem o escritório sobre o falecimento. Se o
Pensionistas podem solicitar pagamento integral
Todos os pensionistas da Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM) e seus beneficiários – viúvas, filhos menores e cônjuges – podem pleitear na justiça o
Brando considera inaceitável o atraso nos pagamentos
Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, no dia 27/04, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil secção São Paulo),
