Artigos de Sandoval Filho

“Credores alimentares devem se manifestar”, diz Madeca

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Após a publicação de matérias denunciando a inadimplência do Estado em relação ao pagamento de precatórios alimentares na edição de 12 de julho do jornal

OAB sugere cronograma para pagamento

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No início de junho, representantes da Comissão de Precatórios da OAB-SP, reuniram-se com o Procurador Geral do Estado de São Paulo, Elieval da Silva Ramos,

“Precatório virou sinônimo de calote”, diz procuradora do MP

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A afirmação é da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, em artigo publicado na edição de 19

Clientes protestam contra atraso no pagamento

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Nas últimas semanas, o atraso no pagamento dos precatórios alimentares vem ganhando espaço na mídia, que publicou uma série de reportagens sobre o assunto. Muitos

Juíza lança livro sobre a Fazenda e precatórios

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A LTR Editora acaba de publicar o livro “A execução contra a Fazenda Pública – Precatórios Trabalhistas”, escrito pela juíza trabalhista Ana Paula Pellegrina Lockmann,

Servidores inativos podem solicitar gratificações

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O Escritório Sandoval Filho pleiteia na Justiça a extensão do pagamento de gratificações aos servidores aposentados e pensionistas. Hoje, as gratificações são pagas mensalmente pela

Inadimplentes podem perder direitos políticos

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O deputado federal Celso Russomanno (PP/SP) entrou com Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa punir os governantes que não pagam precatórios alimentares, que são

OAB encaminha denúncia a organização americana

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No final de julho, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou à Organização dos Estados Americanos (OEA) denúncia referente ao pagamento dos precatórios. Segundo

Pagamento integral pode ser estendido a aposentados

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Os servidores aposentados da Secretaria de Fazenda podem pleitear na Justiça o pagamento integral do PIQ (Prêmio de Incentivo à Qualidade). A gratificação é assegurada

Reajuste dos inativos e pensionistas será pago em agosto

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Em decorrência das dúvidas encaminhadas por nossos clientes aposentados e pensionistas da Secretaria da Educação, que ainda não viram o reajuste em seu holerite de

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