“Credores alimentares devem se manifestar”, diz Madeca
Após a publicação de matérias denunciando a inadimplência do Estado em relação ao pagamento de precatórios alimentares na edição de 12 de julho do jornal
OAB sugere cronograma para pagamento
No início de junho, representantes da Comissão de Precatórios da OAB-SP, reuniram-se com o Procurador Geral do Estado de São Paulo, Elieval da Silva Ramos,
“Precatório virou sinônimo de calote”, diz procuradora do MP
A afirmação é da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, em artigo publicado na edição de 19
Clientes protestam contra atraso no pagamento
Nas últimas semanas, o atraso no pagamento dos precatórios alimentares vem ganhando espaço na mídia, que publicou uma série de reportagens sobre o assunto. Muitos
Juíza lança livro sobre a Fazenda e precatórios
A LTR Editora acaba de publicar o livro “A execução contra a Fazenda Pública – Precatórios Trabalhistas”, escrito pela juíza trabalhista Ana Paula Pellegrina Lockmann,
Servidores inativos podem solicitar gratificações
O Escritório Sandoval Filho pleiteia na Justiça a extensão do pagamento de gratificações aos servidores aposentados e pensionistas. Hoje, as gratificações são pagas mensalmente pela
Inadimplentes podem perder direitos políticos
O deputado federal Celso Russomanno (PP/SP) entrou com Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa punir os governantes que não pagam precatórios alimentares, que são
OAB encaminha denúncia a organização americana
No final de julho, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou à Organização dos Estados Americanos (OEA) denúncia referente ao pagamento dos precatórios. Segundo
Pagamento integral pode ser estendido a aposentados
Os servidores aposentados da Secretaria de Fazenda podem pleitear na Justiça o pagamento integral do PIQ (Prêmio de Incentivo à Qualidade). A gratificação é assegurada
Reajuste dos inativos e pensionistas será pago em agosto
Em decorrência das dúvidas encaminhadas por nossos clientes aposentados e pensionistas da Secretaria da Educação, que ainda não viram o reajuste em seu holerite de