Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Nomeações de candidatos aprovados em concurso não configuram lesão à economia pública

access_time2 de fevereiro de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou que o Estado do Piauí nomeasse os médicos aprovados em concurso público realizado pela Secretaria

Desistência de candidato aprovado em concurso dá direito à nomeação do próximo candidato “da fila”

access_time2 de fevereiro de 2018

Em situações em que um candidato aprovado em concurso público desiste de exercer o cargo disputado, o próximo candidato “da fila” de aprovação tem o

Aposentados questionam no Supremo regra de reajuste do salário mínimo

access_time2 de fevereiro de 2018

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) deu entrada junto ao Supremo Tribunal Federal a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Edição 492

access_time2 de fevereiro de 2018

Confira a Edição nº 492 do Painel do Servidor, enviado no dia 02 de fevereiro de 2018.

Edição 491

access_time26 de janeiro de 2018

Confira a Edição nº 491 do Painel do Servidor, enviado no dia 26 de janeiro de 2018.

Salário mínimo paulista é reajustado em 3%

access_time24 de janeiro de 2018

Foi sancionada na última quinta-feira, 18 de janeiro, a lei que reajustou o salário mínimo do Estado de São Paulo em 2,99%.

Servidor portador de câncer é isento da contribuição à previdência sobre aposentadoria

access_time24 de janeiro de 2018

Por ser portador de câncer, um servidor público aposentado conseguiu, na Justiça, a isenção da contribuição previdenciária sobre sua aposentadoria mesmo não havendo lei que

Advocacia Sandoval Filho não terá expediente no dia 26 de janeiro

access_time24 de janeiro de 2018

Por conta do feriado municipal que marca o aniversário da cidade de São Paulo, comemorado no dia 25 de janeiro, foi emitido pelo Tribunal de

R$ 12 milhões são destinados aos pagamentos de precatórios referentes a dezembro de 2017

access_time24 de janeiro de 2018

Pouco mais de R$ 12,2 milhões. Esse foi o montante destinado aos pagamentos de precatórios do Estado de São Paulo referentes a dezembro de 2017.

STJ reinsere candidata deficiente que foi impedida de assumir cargo público por “incompatibilidade com funções do cargo”

access_time19 de janeiro de 2018

Um candidato portador de deficiência só pode ter suas limitações avaliadas incompatíveis com as funções do cargo durante o estágio probatório.

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