Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Ministro do STF mantém pagamento de pensão por morte a filhas solteiras de servidores

access_time29 de maio de 2018

Pensões oriundas de morte de servidor público, concedidas a filhas solteiras com 21 anos ou mais, só podem ser alteradas ou canceladas caso as beneficiadas

Edição 507

access_time25 de maio de 2018

Confira a edição nº 507 do Painel do Servidor, enviada no dia 25 de maio de 2018.

Provável extinção do Ipesp poderá viabilizar o novo teto para o funcionalismo

access_time22 de maio de 2018

Debates ocorrem na Assembleia Legislativa do Estado, estando sob votação um projeto de lei que visa extinguir o Ipesp – Instituto de Pagamentos Especiais de

Edição 506

access_time18 de maio de 2018

Confira a edição nº 506 do Painel do Servidor, enviada no dia 18 de maio de 2018.

Listas de pagamentos de precatórios referentes a abril são disponibilizadas

access_time17 de maio de 2018

Pouco mais de R$ 90 milhões. Esse foi o montante destinado, em abril, aos pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado e suas Autarquias, Fundações

STF irá decidir quem julga questões relacionadas à contribuição sindical de servidores estaduais

access_time16 de maio de 2018

Quem deve processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos: a Justiça Comum ou a Justiça do

Edição 505

access_time11 de maio de 2018

Confira a edição nº 505 do Painel do Servidor, enviada no dia 11 de maio de 2018.

Servidor que exerce função de cargo superior tem direito a receber diferença salarial

access_time10 de maio de 2018

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em favor de um servidor que recorreu à Justiça para garantir o pagamento das diferenças salariais referentes ao

Edição 504

access_time4 de maio de 2018

Confira aqui a edição nº 504 do Painel do Servidor, enviado no dia 4 de maio de 2018.

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