Artigos de Victor Sandoval Mattar
Adicional de Periculosidade deve ser pago a agentes de apoio socioeducativo da Fundação Casa
De acordo com a CLT, o adicional de periculosidade é um direito concedido aos trabalhadores cujas atividades oferecem algum tipo de perigo à vida do
Servidores da Fundação Casa têm direito ao adicional por tempo de serviço
Pela Constituição do Estado de São Paulo, servidores públicos têm direito ao adicional por tempo de serviço a cada cinco anos de exercício do cargo.
Extinção da paridade na pensão por morte concedida pela SPPREV
A SPPREV entendeu por extinguir a paridade de beneficiários de pensão por morte, cujo óbito do ex-servidor seja posterior a 01/2004
Desaposentação interessa também ao servidor público
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal desde o dia 8 de outubro, a “desaposentação” tem gerado grande repercussão na mídia e na sociedade.
