Luís Avezum, sócio da Advocacia Sandoval Filho, é coautor de livro jurídico
A participação do advogado Luís Renato Avezum, sócio da Advocacia Sandoval Filho, no livro “Reflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15”, é uma
A redução da jornada de trabalho para servidores públicos que tenham dependentes com deficiência
A redução da jornada de trabalho para servidores públicos que têm filhos ou dependentes com deficiência foi o tema do novo artigo escrito pelo advogado
Advocacia Sandoval Filho trabalha para tornar o direito acessível aos clientes, explica Messias Falleiros
A Advocacia Sandoval Filho procurou desde sempre estabelecer uma linha de comunicação clara e direta com os seus clientes, afirma Messias Falleiros, diretor executivo do
Saiba como ficará a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas em 2023
Até março de 2020, a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e os pensionistas do Estado de São Paulo era de 11% sobre o valor
Meu processo está em cálculo – o que isso significa?
Por vezes, ao contatar a Advocacia Sandoval Filho, para saber novidades acerca do andamento processual, surge a informação de que o processo está “em fase
Reflexo do piso salarial na carreira do magistério será discutido no STF
Os professores da rede pública de ensino de São Paulo que conquistaram níveis mais avançados na carreira estão recebendo uma remuneração igual – ou muito
Remuneração do servidor público não pode ser inferior ao salário mínimo, decide o STF
A Constituição Federal, visando promover a dignidade da pessoa humana por meio da melhoria das condições de vida da população, garantiu, em seu art. 7º,
Sancionada lei que absorve GGE aos vencimentos
Desde que foi sancionada, em 2015, a Gratificação de Gestão Educacional (GGE) paga aos diretores de escola, supervisores de ensino e dirigentes regionais de ensino
Escrivães de polícia que atuam em delegacias de classe superior devem receber diferença de vencimentos
Os escrivães de polícia que atuam em delegacia de classe superior a do cargo têm direito ao recebimento da diferença de vencimentos. Entretanto, a Administração
STF confirma o aumento da contribuição previdenciária no Estado de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro deste ano, que as recentes mudanças que provocaram aumento na contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do
