São Francisco comemora centenário de Goffredo da Silva Teles
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a conhecida São Francisco, preparou uma série de homenagens a um dos seus mais consagrados professores,
Pagamentos podem melhorar a situação fiscal dos Estados a médio prazo
A Fitch, importante agência internacional de classificação de riscos, acredita que o pagamento dos precatórios vai melhorar a situação fiscal dos Estados a médio prazo,
Servidores públicos podem ter aposentadoria compulsória aos 75 anos
A Emenda Constitucional 88 alterou a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas
CNJ e TJSP irão realizar II Encontro de Precatórios
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo irão realizar, em parceria, a segunda edição do Encontro Nacional de Precatórios.
Judiciário abre 2015 com expectativas e debate sobre precatórios
União, Estados e municípios têm, juntos, uma dívida com precatórios contabilizada em mais de R$ 97 bilhões. A gravidade da situação é motivo de expectativas
Aposentadoria integral é pré-requisito para o recebimento do abono de permanência
Ainda que reconhecido judicialmente o tempo de serviço prestado sob condições insalubres, é imprescindível o preenchimento do requisito do tempo de contribuição para aposentadoria com
Parcela de natureza pessoal não pode ser considerada para equiparação salarial
O artigo 461 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê a equiparação salarial. Esta equiparação, no entanto, não se aplica aos casos em que
SPPrev publica Guia do Beneficiário para orientar inativos e pensionistas
A São Paulo Previdência (SPPrev) anunciou a publicação do Guia do Beneficiário. O objetivo é orientar os inativos e pensionistas do órgão sobre a manutenção
Pais dependentes economicamente de filho falecido têm direito à pensão por morte
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu pensão por morte a pais que comprovaram dependência econômica da filha falecida. A previdência social garante
Servidores da saúde podem acumular cargos em horários compatíveis
Uma auxiliar de enfermagem que ocupa dois cargos há mais de 28 anos foi obrigada a deixar de exercer um deles. A exigência levou a
