Tribunal Regional Federal condena INSS por demora na concessão de aposentadoria
A demora na concessão da aposentadoria a um funcionário do Banco do Brasil fez com que a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Governador aponta inconstitucionalidade em texto aprovado pela Assembleia Legislativa
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quer que norma aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado em relação à remuneração de fiscais de
Cobrança de contribuição previdenciária de aposentado que retorna às atividades é constitucional
De acordo com decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que seguiu jurisprudência consolidada da Corte, os aposentados que voltarem à atividade podem ter
Supremo define prazo de cinco anos para zerar precatórios
O Supremo Tribunal Federal fixou, na noite da última quarta-feira, 25 de março de 2015, um prazo máximo de cinco anos para o pagamento de
Advogados sustentam que decisão do STF é prejudicial aos credores
Advogados que representam os credores sustentam que a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal na noite de quarta-feira, 25 de março de 2015, é prejudicial
Decisão do STF sobre precatórios recebe aplausos e críticas
A decisão do Supremo Tribunal Federal fixando em cinco anos o prazo limite para que estados e municípios quitem as dívidas com precatórios provocou forte
OAB: Decisão do Supremo é “vitória do cidadão”
A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou prazo máximo de cinco anos para pagamento de todos os precatórios é uma “vitória do cidadão”, segundo
Governo promete assistência médica a professores temporários
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, prometeu aos docentes da rede estadual de ensino, que irá encaminhar um projeto de lei que
Juíza explica novas regras de pagamento de precatórios em entrevista
Em entrevista ao canal do Supremo Tribunal Federal no Youtube, a juíza Maria Luísa Silva Ribeiro, da Coordenação de Conciliação de Precatórios do Tribunal de
TJSP libera listas de pagamentos referentes a março de 2015
Foram disponibilizadas para consulta, no site do TJSP, as listas de pagamentos de precatórios referentes a março de 2015. Nesse mês, mais de R$ 173
