Compensação com precatórios é tema da Gazeta Mercantil
O jornal “Gazeta Mercantil” publicou no dia 10/10 editorial sobre o tema precatório. O diário abordou a compensação dos créditos alimentares para pagamento de tributos.
Sandra Cavalcanti exalta papel das tricoteiras gaúchas
Em artigo publicado na edição de 11 outubro do jornal O Estado de S.Paulo (pág. A2), a professora, jornalista e ex-deputada Sandra Cavalcanti exaltou o
Aposentados têm direito a restituição de Contribuição Previdenciária
O art.195, inciso II, da Constituição Federal foi alterado pela Emenda Constitucional nº 20, promulgada no dia 15 de dezembro de 1998. A partir de
Cálculo da sexta-parte deve incorporar todas as vantagens
O art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo autoriza, para o cálculo da sexta-parte, a inclusão de todas as vantagens e gratificações a
Gratificação por atividades de polícia
Os servidores inativos da polícias Militar podem solicitar o recebimento de gratificação assegurada por Lei Complementar e pela Constituição. Os servidores aposentados da Polícia Militar
Lei assegura aposentadoria integral
Funcionários aposentados do Banespa, que ingressaram na empresa antes de 13 de maio de 1974, têm direito à aposentadoria integral. É o que determina a
Nossa Caixa facilita crédito aos pensionistas do Ipesp
Desde dezembro, a Nossa Caixa estendeu aos pensionistas do Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo) as mesmas facilidades de crédito já oferecidas
Incorporação de vantagens no pagamento de benefícios
O artigo 129 da Constituição Estadual prevê a inclusão de todas as vantagens e gratificações a que o servidor tem direito no cálculo do Adicional
STF cassa liminar que determinou seqüestro de R$ 152 mi de Santo André
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido da prefeitura de Santo André e cassou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Órgão vai definir uso de precatório alimentar para ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir o uso de precatórios alimentares vencidos para o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
