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Decisão do STF autoriza compensação de tributos com precatórios alimentares

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Um contribuinte do Rio Grande do Sul poderá compensar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado com precatórios alimentares. É

Professores pedem audiência e cobram reajuste salarial de 36%

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Os professores estaduais fazem até sexta-feira, dia 14/9, protesto em frente à Secretaria da Educação, na Praça da República (região central de São Paulo), para

TJ-SP determina o seqüestro de R$ 100 milhões para pagar precatório alimentar

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Celso Luiz Limongi, decretou o seqüestro de R$ 100 milhões dos cofres da prefeitura

STF fixa regras para greve de servidor

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Oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram o Congresso por não ter regulamentado a greve no funcionalismo e determinaram que os servidores

Servidores da Justiça definem ações

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Aconteceu na terça-feira uma reunião entre a Assetj (Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e o presidente do TJ-SP

Servidor terá reajuste de 3,12%

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O Diário Oficial do Judiciário publicou no dia 26 de junho o reajuste salarial de 3,12% concedido aos servidores públicos do Judiciário. O aumento gerou

Protesto contra a PEC dos precatórios será no dia 18/7

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Várias entidades representativas da sociedade civil, entre elas a OAB e a Federação das Indústrias de São Paulo, estão unidas contra a aprovação do texto

Decisão do STJ beneficia aposentado

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Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgada na última quinta-feira, dia 2 de agosto, beneficiou um grupo de fiscais de renda aposentados do Estado

Movimento contra o Calote será lançado nesta quarta, dia 18/7, em SP. Saiba como participar.

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O Movimento Nacional contra o Calote Público, que será lançado nesta quarta-feira, dia 18 de julho, na sede da Federação das Indústrias (Fiesp), em São

Tragédia aérea leva à suspensão de evento

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O acidente aéreo ocorrido em São Paulo no início da noite desta terça-feira, dia 17 de julho, envolvendo um avião da TAM com 186 passageiros

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