Congresso resiste às mudanças na Previdência

São Paulo, 27 de março de 2003. Pesquisa realizada em março pelo Ibep, Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, revelou que os parlamentares continuam resistentes a algumas das principais mudanças propostas para a Previdência Social, especialmente aquelas que envolvem servidores públicos. Essa resistência está espalhada por vários partidos, inclusive na bancada do PT. “As reformas só vão avançar depois que o PT resolver suas divergências internas”, acredita o sociólogo Walder de Góes, responsável pela pesquisa. Ele fala com exclusividade ao Painel do Servidor. Confira os detalhes.

A aprovação da reforma da Previdência Social não deve acontecer ainda em 2003, como pretende o governo Lula. As resistências às mudanças estão espalhadas pelo Congresso Nacional – a começar das bancadas do PT na Câmara e no Senado. É o que indica pesquisa realizada em março pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos. Walder de Góes, sociólogo responsável pelo trabalho, não acredita, por exemplo, que o governo consiga aprovar a contribuição dos inativos. “Essa mudança não vai passar”, diz ele. O grau de resistência do Congresso à reforma da Previdência pode ser medido facilmente com o teste da contribuição dos inativos. Nada menos que 51% dos entrevistados são contrários à medida. De acordo com a pesquisa, o consenso produzido em torno das reformas é ilusório. Enquanto o Governo privilegia a reforma da Previdência, no Congresso a atenção maior volta-se para a reforma tributária. A pesquisa constatou que 44% dos congressistas privilegiam a reforma tributária enquanto apenas 36% dão prioridade às mudanças na Previdência. Há consenso no Congresso apenas no que diz respeito à proposta de unificação dos tetos pagos pela Previdência aos funcionários públicos e aos trabalhadores celetistas. Para 90% dos membros do Congresso, o teto deve ser único para funcionários públicos e para trabalhadores celetistas, com uma ressalva: o teto de 1.561 reais, proposto pelo governo, é considerado muito baixo para a maioria dos congressistas. As manifestações favoráveis a medidas como o “fator previdenciário” para o setor público, a elevação da idade mínima e o fim das pensões pagas sem contribuição anterior flutuam abaixo de 25% das preferências. Para superar o impasse, o primeiro passo é o governo Lula entender-se com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. “As reformas só vão avançar depois que o PT resolver suas divergências internas”, acredita o sociólogo Walder de Góes, responsável pela pesquisa.

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