É possível pedir a restituição de dinheiro transferido por engano a golpistas. Saiba como fazer isso

O Pix é hoje uma forma rápida e segura de realizar transações financeiras no Brasil. No entanto, com sua popularização, surgiram também novas formas de golpes. Diante desse cenário, o Banco Central (BC) criou, em novembro de 2021, o Mecanismo Especial de Devolução (MED), com o objetivo de facilitar a devolução de valores em casos de fraude ou falha operacional.

Desde sua implementação, o MED tem se mostrado uma medida eficaz. De acordo com o BC, até julho de 2024, o mecanismo devolveu cerca de 1 bilhão de reais aos usuários prejudicados. Somente neste ano, foram recuperados aproximadamente 317 milhões de reais. Embora o valor devolvido em casos de fraude seja pequeno em relação ao total de pedidos, a ferramenta continua a evoluir.

Se você foi vítima de um golpe, é fundamental agir rapidamente para tentar reaver o valor. A seguir, listamos o passo a passo para buscar a restituição do montante:

1. Entre em contato com o seu banco: O primeiro passo é informar à instituição financeira sobre o golpe e solicitar formalmente a devolução dos valores transferidos. O contato rápido é essencial, pois o sucesso da devolução depende da velocidade com que o banco acionará os mecanismos disponíveis.
   
2. Notificação de infração e ativação do MED: Após o seu relato, o banco deverá registrar a notificação de infração e iniciar o processo de Mecanismo Especial de Devolução (MED), coordenado pelo Banco Central.
   
3. Bloqueio dos valores: O banco do suposto golpista será imediatamente notificado e deverá bloquear os valores transferidos, caso ainda estejam disponíveis na conta.
   
4. Avaliação do caso: As instituições financeiras envolvidas, tanto o seu banco quanto o do golpista, terão até 7 dias corridos para avaliar a situação e verificar se há indícios de fraude ou golpe.
   
5. Devolução dos valores: Se for comprovada a fraude, o banco do suposto golpista devolverá o valor diretamente para a sua conta em até 96 horas, após o término do período de avaliação.

E se o problema não for resolvido?

Caso o banco não consiga resolver o problema ou o processo seja indeferido, ainda é possível buscar ajuda em outras esferas. O Procon, o Poder Judiciário e o próprio Banco Central são órgãos que podem auxiliar na resolução desses casos. Para registrar uma reclamação diretamente no BC, basta acessar o portal Fale Conosco do Banco Central.

É fundamental tomar cuidados extras durante transações financeiras. Se manter informado, não compartilhar dados sensíveis sem necessidade, usar senhas fortes e adotar o duplo fator de autenticação são algumas das práticas que podem ajudar a evitar golpes.

Leia a matéria completa do Valor Econômico e saiba mais sobre o MED.