Encontro discute responsabilidade civil e penal
O Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ) vai realizar um seminário sobre responsabilidade civil e penal no Direito do Trabalho. O evento acontece nos dias 16 e 17 de março e será realizado no Sesc da Avenida Paulista, em São Paulo. O Instituto comemora durante os encontros o centenário de nascimento de um de seus fundadores, o Professor Doutor Antonio Ferreira Cesarino Júnior. O seminário terá a presença de personalidades do cenário jurídico-social e será aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelos telefones 3816 2563 / 3814 3971 / 3034 2517, ou através do e-mail attivita@uol.com.br. Veja os detalhes.
O presidente do Instituto Cesarino Júnior, Professor Dr. Luiz de Pinho Pedreira da Silva, fará a abertura do evento na quinta-feira, às 19 horas. O tributo à memória de Cesarino Júnior será realizado pelo desembargador Rubens Cury, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, o Prof. Dr. Fernando Henrique Cardoso recebe a Medalha Leão XIII da Ordem do Mérito Social e faz uma conferência aos participantes sobre “Política Social e Direito”. A medalha Leão XIII visa reconhecer e homenagear nomes que representem o estudo e a difusão do setor social no Brasil. Já foi recebida por personalidades como Dom Helder Câmara e Roberto Simonsen (post mortem). O segundo dia do encontro trará especialistas que abordarão temas atuais e de relevância para o direito do trabalho. A partir das 9h30 do dia 17, assuntos como responsabilidades do empregador e do sindicato nas relações coletivas do trabalho durante um processo em juízo e no dia a dia da vida do empregador e do empregado, serão amplamente debatidos. O Instituto Cesarino Jùnior tem como objetivo promover o estudo, a pesquisa, o ensino, a difusão e a atuação dos conhecimentos referentes ao Direito Social em todos os aspectos. A instituição foi fundada em 1939 e não tem fins econômicos. Trabalha com ênfase na liberdade jurídico-científica. O Instituto é co-fundador e representante no Brasil da “Société Internationale de Droit du Travail et de la Securité Socialé”.
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