Entidades unem-se para criar centros de mediação e conciliação
Parceria firmada em São Paulo nesta segunda-feira, 4 de maio, pretende criar métodos alternativos de resolução de conflitos para reduzir o número de processos que chegam todos os anos ao Judiciário. O acordo envolve o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério da Justiça e a Associação dos Advogados de São Paulo. “O convênio é inédito”, informa o presidente da AASP, Leonardo Sica. “Trata-se da primeira iniciativa para implementar métodos alternativos para a resolução de conflitos”. Leia mais.
Pelo acordo, será criada uma comissão que terá 90 dias para elaborar um projeto-piloto. O presidente da AASP revela, no entanto, que o objetivo é implantar projetos-piloto em três ou quatro varas do Estado de São Paulo. “A ideia é trabalhar, no primeiro ano, nas varas de família, cível, infância e adolescente, além da criminal”, aponta o advogado.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, a iniciativa é muito importante porque “a Justiça precisa ser um instrumento de facilitação e solução de problemas e não de sua eternização”. Nalini cumprimentou a AASP pela iniciativa por acreditar que isso pode levar a uma Justiça mais adequada e útil ao cidadão brasileiro.
As iniciativas para estimular pessoas e empresas a buscar o caminho da conciliação, evitando assim que a disputa seja levada ao Judiciário, vêm recebendo forte estímulo desde a aprovação do Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de 2016. O novo Código prevê a busca de conciliação e mediação em todos os casos de conflitos entre duas ou mais partes.
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