Estado vai terceirizar funcionários
O governo do Estado de São Paulo vai terceirizar serviços de limpeza e merenda em metade das 5.400 unidades de ensino da rede. A ação tem como objetivo equacionar o déficit de servidores nas escolas estaduais. O governo paulista publicou edital para a contratação de 20 mil temporários, que ficarão até um ano nos cargos de faxineiros e merendeiros, e substituirão, a partir de 31/3, os 20 mil funcionários de cooperativas e trabalho.
Cada temporário receberá R$ 602 mensais e ficará no cargo até a secretaria realizar os pregões que definirão as empresas que ficarão responsáveis pelos serviços nas escolas estaduais. Os pregões serão feitos pro 90 diretorias regionais.
Para viabilizar a terceirização, a secretaria fará também um remanejamento dos 12 mil agentes escolares concursados da rede. Metade das 5.400 escolas estaduais ficará com faxineiros e merendeiros concursados e a outra metade adotará o modelo terceirizado.
“Foi encontrada uma solução”, diz a secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. “Não dá para terceirizar uma escola pela metade. Por isso, faremos um amplo remanejamento. Mas não mudaremos funcionário da Zona Sul para a Zona Norte”. Afirma o chefe de gabinete da secretária, Fernando Padula.
Para merendeiro e faxineiro, não há concurso desde o início dos anos 1990. Desde então, as escolas passaram a buscar mão de obra em cooperativas, prática ilegal segundo o Ministério Público do Trabalho. São gastos, atualmente, R$ 180 milhões por ano com cooperados.
Para o setor administrativo das escolas, haverá concurso com 2 mil vagas para secretário de escola, atividade para a qual não é permitido terceirização.
Estado abre concurso para 20 mil temporários
A Secretaria de Estado da Educação publicou o edital para a contratação de 20 mil funcionários temporários. Os aprovados atuarão por 12 meses nas 5.500 escolas da rede estadual de São Paulo. O trabalho deverá começar no dia 1º de abril. Nesse período, a pasta vai abrir pregões e contratar empresas para terceirizar os serviços de merenda, limpeza e inspeção nas escolas.
O concurso selecionará candidatos a dois cargos: agentes de serviços escolares e de organização escolar. Os agentes de serviços escolares ficarão responsáveis pela merenda e pela limpeza das escolas. A função exige a 4ª série completa, e o salário inicial é de R$ 602,03. Para o cargo de agente de organização escolar, é preciso ter ensino fundamental completo e algum conhecimento de informática. Esses profissionais atuarão nas secretarias das escolas e na inspeção de alunos e receberão salário de R$ 627,49 por mês.
A jornada de trabalho para as duas funções é de 40 horas semanais. Além do salário, os aprovados no concurso terão direito a vantagens como 13º salário, salário-família, ajuda de custo, gratificação por trabalho extra e adicional por serviço noturno.
Essas contratações atendem uma determinação do MPT (Ministério Público do Trabalho), que ordenou que os cooperados contratados pelas APMs (Associações de Pais e Mestres) fossem demitidos. Segundo o MPT, o fato de os cooperados receberem ordens de seus superiores e de terem horários fixos contraria a lei do cooperativismo.
Inscrições
A pré-inscrição para o concurso poderá ser feita entre os dias 23 e 25 deste mês. Os candidatos deverão acessar o site da secretaria (www.educacao.sp.gov.br) e preencher um formulário. Em seguida, a taxa de participação (R$ 8,81) deverá ser paga em uma das agências do banco Nossa Caixa.
As fichas de inscrição e os comprovantes de pagamento deverão ser apresentados até o dia 29 em uma das 91 diretorias de ensino da rede. Os endereços podem ser consultados no edital, também disponível no site da secretaria. Na capital, uma das diretorias fica na av. Olavo Fontoura, 2.222 (centro).
Estudantes, desempregados e trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 760) terão 50% de desconto na inscrição. Para isso, será preciso apresentar documentos que comprovem alguma dessas condições. As provas serão em 17 de fevereiro.
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