Juízes do TJSP poderão ser punidos por demora nos julgamentos
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça estão cobrando magistrados do TJSP para que julguem os processos mais antigos o quanto antes. Caso o índice de produtividade dos juízes não melhore, a corregedoria do CNJ exigirá explicações do Tribunal, podendo inclusive abrir processos disciplinares para averiguar as condutas dos desembargadores do Estado.
A notícia foi dada pelo presidente do TJSP, Desembargador José Renato Nalini. De acordo com o presidente, a responsabilidade pela demora nos julgamentos é da presidência, mas há possibilidade de o CNJ entrar com uma “correção” caso o Tribunal não ofereça uma alternativa aos desembargadores para que os processos atrasados sejam julgados.
Para Nalini, há magistrados no Tribunal que fazem de seus julgamentos verdadeiras produções doutrinárias – o que poderia ser evitado afim de que a agilidade nos julgamentos seja a principal prioridade.
Números
Um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo constatou que 35 dos 357 desembargadores do Tribunal possuem um estoque de processos sem julgamento acima da média das três seções do TJ. Vários destes magistrados, no entanto, herdaram os processos não julgados de outros juízes.
Em números, de janeiro a outubro, as três seções do TJSP acumulavam 247 mil processos sem julgamento. Desse montante, 76 mil estavam nos gabinetes dos 35 desembargadores – o que significa que 31% das ações sem decisão do Tribunal são de responsabilidade de 10% de seus magistrados. O levantamento foi feito com base em um relatório apresentado pelo próprio TJ sobre a produtividade da segunda instância.
Artigo
A respeito do levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou um artigo que aborda o atraso no julgamento dos processos do TJ paulista. No texto intitulado “A era da produtividade”, José Renato Nalini declara que “a morosidade é um fator de descrédito do Judiciário”, mas que paradoxalmente “a sociedade resiste a adotar outras fórmulas para a composição das controvérsias”. Nalini expõe em seu artigo algumas justificativas para o atraso nos julgamentos dos processos. Confira o texto divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo acessando aqui.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo
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