Luís Avezum, sócio da Advocacia Sandoval Filho, é coautor de livro jurídico

A participação do advogado Luís Renato Avezum, sócio da Advocacia Sandoval Filho, no livro “Reflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15”, é uma contribuição significativa ao debate jurídico, especialmente no capítulo dedicado aos honorários advocatícios. Sua análise aprofundada sobre a aplicação da Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça, em casos envolvendo a Fazenda Pública, tem origem em estudo minucioso da legislação e jurisprudência relacionadas aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Avezum possui qualificação destacada, com inscrição na OAB/SP desde 2013, graduação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2012, e especializações em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário. Seu envolvimento com o CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo e o IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, além da atuação como professor de Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito, atesta sua profunda inserção no campo jurídico e sua contínua contribuição ao aperfeiçoamento da prática e do estudo do Direito.

No capítulo que assina, Avezum apresenta uma análise crítica sobre a interpretação e aplicação da Súmula 519 do STJ, especialmente no contexto de execuções em que a Fazenda Pública é parte. O texto destaca a importância da distinção entre créditos sujeitos a Requisições de Pequeno Valor (RPV) e aqueles que requerem expedição de precatório, enfatizando a necessidade de aplicação criteriosa de honorários advocatícios para evitar injustiças e assegurar a remuneração adequada ao trabalho advocatício.

Sua contribuição ao livro, portanto, não apenas reflete uma análise técnica e profunda de um tema complexo e relevante dentro do Direito Processual Civil, mas também reafirma seu compromisso com a justiça e com a valorização da advocacia. A inclusão de seu trabalho em uma publicação de prestígio, editada pela ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB SP, sublinha a relevância de sua contribuição ao debate jurídico e sua posição como um profissional respeitado e influente na área.

Detalhes

Título do livro: “Reflexões sobre os cinco anos de vigência do CPC/15. Estudo dos membros do Centro de Estudos Avançados de Processo – Ceapro”
Coordenadores: Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes Marcato, Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Rodrigo Barioni e Sidnei Amendoeira Jr.
Publicado por: OAB SP ESA (Escola Superior de Advocacia)