Ministro do STJ destaca teses de jurisprudência sobre concursos públicos
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, nos dias 4 e 5 de maio, o primeiro “Ciclo de Estudos: Tribunais Superiores em Temas da Justiça Federal”. Com foco no Direito Administrativo, o primeiro painel foi conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, que tratou sobre concursos públicos.
O ministro destacou em sua palestra as principais teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal que tiveram repercussão geral reconhecida – e que, portanto, devem orientar julgamentos de casos semelhantes em todos os tribunais. Uma das teses comentadas foi a de que, por exemplo, “a exigência do exame psicotécnico em concurso depende de previsão em lei e no edital e deve seguir critérios objetivos”.
Veja mais detalhes na matéria divulgada pela revista Consultor Jurídico.
Consultor Jurídico – 6 de maio de 2017
Direito Administrativo
Ministro Gurgel de Faria lista teses de jurisprudência sobre concursos
O estudo de precedentes é fundamental para todos os operadores do Direito, permitindo construir um Judiciário melhor, com menos processos e com mais qualidade nas decisões. Seguindo essa ideia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria conduziu o primeiro painel temático do Ciclo de Estudos: Tribunais Superiores em Temas da Justiça Federal.
Saiba mais na matéria: http://www.conjur.com.br/2017-mai-06/ministro-gurgel-faria-lista-teses-jurisprudencia-concursos
