Novo corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo quer agilizar pagamentos de precatórios
O novo corregedor-geral de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, quer agilizar o pagamento de precatórios. Ele já conversou com o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Anafe, para finalizar toda a digitalização dos processos no âmbito da Upefaz, que é a Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, o que irá favorecer o andamento mais ágil da execução e a chegada dos valores nas contas dos credores.
Torres Garcia pensa, inclusive, em criar mais Varas de Fazenda Pública “com o objetivo de dar a cada um o que seu”. O corregedor-geral acredita que “aquele que espera por anos o pagamento de um precatório, que tenha seu direito reconhecido e efetivado”. Essas declarações foram feitas pelo desembargador em entrevista ao site Consultor Jurídico no último dia 26 de fevereiro (ver link a seguir). (Na imagem à esquerda, Fernando Antônio Torres Garcia, corregedor-geral da Justiça, na cerimônia de posse. Foto: Klaus Silva/TJSP)
A entrevista do desembargador Torres Garcia foi muito bem recebida pelos credores de precatórios e por seus advogados. “É muito positiva a entrevista do novo corregedor-geral”, afirma o advogado Messias Falleiros, diretor executivo da Advocacia Sandoval Filho. “As declarações mostram que o Tribunal de Justiça seguirá engajado na solução definitiva dos precatórios, que virá quando todos os credores receberem os seus créditos”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (2/3), também aplaudiu a entrevista do desembargador Torres Garcia, através de sua Comissão de Precatórios Judiciais. Segue um trecho da nota:
“As medidas anunciadas para acelerar o pagamento dos precatórios, com certeza, surtirão efeitos positivos em curto espaço de tempo: agilização da tramitação dos processos nas Varas da Fazenda Pública e Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz), conclusão da digitalização dos processos da Upefaz e criação de mais Varas de Fazenda Pública.”
Leia a íntegra da nota da OAB SP clicando aqui.
Leia a matéria publicada na revista Consultor Jurídico.
(Imagem: microgen/iStock.com)
