Pagamentos a credores do Estado de São Paulo batem recorde no primeiro semestre de 2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos (Depre), bateu o recorde histórico de pagamentos a credores de precatórios do Estado de São Paulo. Mais de R$ 6,4 bilhões foram destinados aos credores de dívidas prioritárias e em ordem cronológica apenas no primeiro semestre de 2023. O montante supera – e muito – o total disponibilizado em todo o ano de 2022, que foi de pouco mais de R$ 6,2 bilhões.
O repasse do montante neste primeiro semestre praticamente “zerou” as contas com valores depositados pela Fazenda Estadual, Prefeitura de São Paulo e outros entes devedores, segundo informações divulgadas pelo TJ-SP. De acordo com o comunicado, outros R$ 500 milhões estão reservados para quitar precatórios que passarão por acordo judicial.
Os entes devedores de precatórios continuam fazendo depósitos mensais ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Os pagamentos aos credores prioritários e aos titulares incluídos na ordem cronológica continuarão a ser realizados conforme os repasses desses órgãos.
Prioridade máxima aos pagamentos
O marco histórico de pagamentos disponibilizados em 2023 está relacionado ao compromisso firmado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Anafe. Agilizar os pagamentos de precatórios estava entre as prioridades de sua gestão desde a posse da nova diretoria, em 2022.
O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, coordenador da Depre, atribui a conquista também à reestruturação das atividades, otimização de fluxos de trabalho, digitalização dos processos físicos e alterações no sistema de informática da Diretoria. “E, sem dúvida, à dedicação dos servidores, que têm apresentado rendimento superior e muita efetividade no serviço”, afirmou o desembargador.
Pagamentos diretos pela Depre
A próxima meta a ser alcançada pelo TJ-SP é a estruturação dos pagamentos de precatórios diretamente pela Depre, o que dará ainda mais agilidade à transferência dos valores aos credores. O projeto já tem avançado. Hoje, o sistema da Depre viabiliza os pagamentos de acordos da Fazenda Estadual, do Município de São Paulo e dos precatórios de outros 36 entes públicos.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo. Leia mais aqui.
(Imagem: ArLawKa AungTun/iStock.com)
