Presidente do TJSP recomenda a juízes que combatam com rigor o assédio moral no Tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, recomendou aos juízes e chefias de gabinete, por meio de comunicado, que acabem com as práticas de assédio moral entre juízes e servidores. A recomendação foi divulgada “considerando a existência de denúncias concernentes à prática de assédio moral no âmbito de trabalho do Tribunal (…), por meio de comentários indevidos, gracejos, constrangimentos e humilhações, de forma reiterada e frequente durante a jornada de trabalho”.
Mascaretti reiterou que a prática degrada o ambiente de trabalho, afeta negativamente o funcionário e reduz a produtividade, prejudicando as atividades jurisdicionais. Além disso, acarreta punições como advertência, suspensão e demissão do cargo público ao assediador. O Comunicado lembra, ainda, que o assédio moral no funcionalismo foi considerado Ato de Improbidade conforme decisão da ex-ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça.
