Professores aposentados e pensionistas também têm direito ao aumento

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei Complementar 37/11, que concede aumento nos salários de professores. O reajuste é retroativo a 1º de junho de 2011 e beneficia também os aposentados e pensionistas. Veja mais detalhes no artigo escrito pelo advogado Victor Sandoval Mattar, sócio da Advocacia Sandoval Filho.

Conforme já informado pelo Painel do Servidor, a revista eletrônica da Advocacia Sandoval Filho, a Assembleia Legislativa aprovou, com emendas, o Projeto de Lei Complementar 37/11 que reclassifica os salários do magistério e altera pontualmente faixas e níveis do plano de carreira e a promoção por “mérito”.

Anteriormente, a proposta era de pagamento a partir de 1º de julho. No entanto, a mobilização dos professores, garantiu que o reajuste seja retroativo a 1º de junho.

Segundo informação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, o salário reajustado será pago em folha suplementar, assim que a lei for sancionada pelo governador e publicada em Diário Oficial.

Se o projeto de lei complementar nº 37/11 for aprovado na íntegra, o aumento beneficiará também os inativos e pensionistas.

Victor Sandoval Mattar
OAB/SP 300022

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