Reforma paulista prevê contribuição de servidores

Coordenado pelo vice-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, o grupo de estudos responsável pela reforma da previdência paulista entregará ao governador Geraldo Alckmin, nos próximos dias, anteprojeto que prevê a criação de uma nova alíquota de contribuição a incidir sobre os vencimentos dos servidores públicos.

Os servidores paulistas são obrigados hoje a destinar 6% de seus rendimentos para o Ipesp, Instituto responsável pelo gerenciamento do sistema de pensão do estado. Nenhuma parcela desta quantia, no entanto, é empregada no pagamento de aposentadorias. O Ipesp, graças à contribuição paga pelos servidores, conta com uma relativa independência administrativa e financeira em relação ao Executivo Estadual, o que não ocorre com o sistema de aposentadorias, sustentado integralmente pelo Tesouro de São Paulo. O grupo de estudos, composto, além de Lembo, pelo secretário da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, espera que o governador estipule um valor para a nova alíquota, a ser cobrada apenas dos servidores na ativa. O texto completo será posteriormente remetido à Assembléia Legislativa estadual para apreciação. Com a entrada de recursos garantida pela nova alíquota, o executivo espera que o gerenciamento das aposentadorias possa contar com uma estrutura independente, semelhante à do Ipesp. O estado de São Paulo possui hoje um déficit previdenciário anual da ordem de R$7,5 bilhões. Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que dentre 15 estados examinados, apenas São Paulo arca sozinho, sem a contribuição dos futuros beneficiários do sistema, com o regime de aposentadoria de seus servidores.

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