Compensação de dívidas fiscais com precatórios é regulamentada em SP
A exemplo de outros estados, a possibilidade de o contribuinte compensar débitos fiscais com precatório pendente de pagamento foi regulamentada no Estado de São Paulo.
Listas de pagamentos de precatórios referentes a abril são disponibilizadas
Pouco mais de R$ 90 milhões. Esse foi o montante destinado, em abril, aos pagamentos de precatórios da Fazenda do Estado e suas Autarquias, Fundações
TJ-SP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a março
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Execução de Precatórios, disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda,
Valor destinado aos pagamentos de precatórios prioritários é o maior desde 2010
Mais de R$ 665 milhões. Esse foi o montante destinado aos pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado em fevereiro de
TJSP liberou em janeiro R$ 165 milhões para pagar precatórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as informações sobre os pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado referentes a
Governo paulista libera R$ 7,7 bi para pagar precatórios
O Governo do Estado de São Paulo anunciou no dia 9 de fevereiro que irá liberar R$ 7,7 bilhões para o pagamento de precatórios.
R$ 12 milhões são destinados aos pagamentos de precatórios referentes a dezembro de 2017
Pouco mais de R$ 12,2 milhões. Esse foi o montante destinado aos pagamentos de precatórios do Estado de São Paulo referentes a dezembro de 2017.
O Estado de S. Paulo critica o adiamento do prazo para pagamento de precatórios
Em recente artigo publicado, o jornal O Estado de S. Paulo criticou a decisão tomada pelo Congresso Nacional no sentido de estender o prazo para
Promulgada PEC que possibilita mais recursos para precatórios
Após passar pelas aprovações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 212 de 2016, que possibilita a
Menos precatórios foram pagos em novembro de 2017
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou em seu site as listas de pagamentos de precatórios referentes a novembro.
