Mais de R$ 157 milhões são destinados ao pagamento de precatórios referentes a maio
Por meio da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site as listas de pagamento de
Ministro Barroso decide que é constitucional a utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Por meio de decisão liminar proferida no dia 7 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, decidiu que os depósitos judiciais
Não incidem juros de mora retroativos sobre precatórios pagos fora do prazo constitucional
De acordo com Constituição Federal, assim que o Tribunal de Justiça sentencia o ente público a pagar um precatório, a dívida deve ser apresentada até
Idosos a partir de 80 anos podem receber precatórios mais cedo
O Congresso Nacional aprovou, recentemente, uma alteração no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) que garante prioridade aos cidadãos com 80 anos ou mais sobre aqueles
Precatórios em ordem cronológica deixam de ser pagos em junho
O mês de junho de 2017 foi um período atípico de pagamento de precatórios. O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do seu Departamento
Listas de pagamentos de precatórios referentes a março são disponibilizadas
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, em seu site, as listas de pagamentos de precatórios referentes a março de 2017. Foram destinados no
TJSP disponibiliza listas de pagamentos de precatórios referentes a abril
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da sua Diretoria de Execução de Precatórios, destinou R$ 84,5 milhões para os pagamentos de precatórios
PGE define como serão os acordos para pagamento de precatórios com deságio de 40%
A Procuradoria Geral do Estado publicou em 26 de abril de 2017 a Resolução nº 13, que define detalhes de como serão os acordos com
Valores destinados aos pagamentos de precatórios ficam novamente abaixo da média em fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do seu Departamento de Execução de Precatórios (DEPRE), disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a
Idosos, deficientes físicos e portadores de doenças podem receber seus precatórios em cerca de 90 dias
Os credores de precatórios com mais de 60 anos de idade podem receber os seus créditos em cerca de 90 dias. Vale o mesmo para
