Fazenda quer utilizar precatórios federais como receita adicional
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou no dia 19 de fevereiro medidas para adicionar uma receita de R$ 12 bilhões para o governo Federal.
Senado analisa Proposta de Emenda à Constituição que prevê alterações no pagamento de precatórios
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios está agora sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A Proposta de
Força-tarefa é montada para agilizar pagamentos de precatórios até o fim do semestre
O Tribunal de Justiça de São Paulo dará início, após o Carnaval, a uma força-tarefa composta por 55 servidores para agilizar os pagamentos de precatórios.
OAB diz que depósitos judiciais só devem ser usados para pagar precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil quer a interferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer com que os tribunais de Justiça, em casos
Governadores se reúnem no Senado para pedir aprovação da nova PEC dos Precatórios
Governadores e representantes de 16 estados, dentre eles o governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, reuniram-se no dia 1º de fevereiro para pedir ao presidente
PEC dos Precatórios é aprovada em 2º turno pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/15, conhecida como a nova PEC dos Precatórios, foi aprovada em segundo turno pelo Plenário da Câmara dos
TJSP prevê repasse de R$ 2 bilhões para pagamentos de precatórios em 2016
A Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça de São Paulo (Depre), responsável pela gestão dos pagamentos das dívidas do Estado, afirmou à
OAB-SP: Supremo deve manter decisão já que estados e municípios podem pagar precatórios até 2020
Quase todos os estados e municípios que devem precatórios são capazes de saldar toda a dívida até 2020, como prevê a mais recente decisão do
Listas de pagamentos de precatórios referentes a novembro são disponibilizadas
As listas dos pagamentos de precatórios referentes ao mês de novembro de 2015 já estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nova PEC dos Precatórios pode ser analisada em segundo turno ainda essa semana
A Câmara dos Deputados divulgou que está prevista a votação em segundo turno da PEC 74/15, a nova PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda
