Supremo volta atrás e retoma discussão sobre quitação de precatórios até 2020
Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (9/12), retomar as discussões a respeito de uma decisão já deliberada pela própria
Nova PEC quer viabilizar pagamentos de precatórios no prazo definido pelo Supremo – até 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fechou acordo com deputados, prefeitos e governadores para alterar a Proposta de Emenda Constitucional 74/2015, a nova PEC
STF analisa reclamação sobre sequestro de rendimentos provenientes de depósitos para quitar precatórios
O Supremo Tribunal Federal está analisando uma reclamação, interposta pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que
Nova PEC dos Precatórios defendida pela OAB é aprovada por Comissão Especial na Câmara
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a Proposta de Emenda Constitucional 74/2015 aprovou integralmente, no dia 11/11, o novo texto. A nova
PGR e entidades acusam governos estaduais de não utilizarem verba para pagar precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam que oito estados
Representantes da OAB elogiam decisão do STF sobre Emenda dos precatórios
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o presidente da Comissão Especial de Precatórios da
Câmara aprova nova PEC dos precatórios em 1º turno
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC 74/2015. A Proposta de Emenda Constitucional – aprovada pela Casa no dia 17
PEC 74 abre caminho para quitação definitiva de precatórios
Resultado de ampla negociação, envolvendo governadores, prefeitos, deputados, representantes dos credores e também da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Proposta de Emenda Constitucional
Executivo deve priorizar precatórios ao levantar depósitos judiciais
Liminar do Conselho Nacional de Justiça, deferida na terça-feira (27/10), exige que os Tribunais de Justiça observem que os recursos provenientes dos depósitos judiciais sejam
Correção de precatórios pelo IPCA-E é aprovada em Comissão
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7805/14, de autoria do deputado Vicente Candido,
