Precatórios recebidos podem ser tributáveis ou não
Os precatórios recebidos por um contribuinte podem ser tributáveis ou não, dependendo do motivo pelo qual a dívida foi paga. No caso de verba trabalhista,
Decisão do STF autoriza compensação de tributos com precatórios alimentares
Um contribuinte do Rio Grande do Sul poderá compensar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado com precatórios alimentares. É
Protesto contra a PEC dos precatórios será no dia 18/7
Várias entidades representativas da sociedade civil, entre elas a OAB e a Federação das Indústrias de São Paulo, estão unidas contra a aprovação do texto
Sandoval integra a Comissão de Precatórios da OAB-SP
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo (OAB-SP), nomeou o advogado Antônio Roberto Sandoval Filho membro da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos
Entidades apresentam proposta sobre precatórios
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram na última terça-feira, dia 27/3, proposta
Falta de pagamento de precatórios pode ser levado a OEA
O presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edgar Luiz Cavalcanti de Albuquerque, vai propor que a entidade
Governo libera R$ 42,1 milhões para precatórios alimentares
O Governo do Estado de São Paulo depositou ontem, dia 1º de março, R$ 42,29 milhões para quitar precatórios alimentares (dívidas trabalhistas de servidores). Obrigações
Estado paga 32 precatórios
O governo do Estado de São Paulo pagou no dia 30 de outubro deste ano mais 32 precatórios da Administração Direta. O valor do depósito
Escritório elabora novas medidas judiciais para exigir pagamento de precatórios
A Advocacia Sandoval Filho está elaborando novas medidas judiciais para exigir que o governo de São Paulo cumpra as decisões e pague os servidores públicos
Estado promete pagar mais precatórios atrasados
O Governo de São Paulo anunciou que vai liberar R$ 50 milhões para pagamento de precatórios atrasados até o final deste mês. O valor será
