Sandoval Filho estuda novas medidas para exigir pagamento de precatórios
São Paulo, 14 de fevereiro de 2003. Em nota oficial divulgada hoje, o Escritório Sandoval Filho sustenta que dará prosseguimento à luta para que São
Estado libera OPVs. Mais de 4 mil precatórios são pagos
No dia 31 de março, o Estado de São Paulo liberou o pagamento de OPVs Ou RPVs (Obrigações, ou Requisições de Pequeno Valor), precatórios no
STF convocará Alckmin para discutir precatórios
Brasilia, 17 de outubro – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, enviará nos próximos dias ofício ao governador Geraldo Alckmin (PSDB)
“Precatórios só protegem caloteiros”, diz presidente do TST.
Os estados brasileiros acumulam hoje uma dívida de cerca de R$ 12 bilhões em precatórios alimentares. Só o Estado de São Paulo responde por R$
Estado atrasa ainda mais o pagamento de precatórios.
A promessa de quitar, ainda este ano, os precatórios alimentares de 1995, 96 e 97, feita pelo Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos,
Pagamento de precatórios é insignificante, afirma Sandoval Filho
A liberação de 103 milhões de reais para o pagamento de precatórios alimentares, feita pelo Governo de São Paulo, no dia 17 de novembro, foi
Estado de São Paulo libera pagamento de precatórios alimentares com prioridade
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo liberou, no dia 31 de janeiro de 2011, o pagamento de precatórios alimentares para pessoas com
Declaração de Imposto de Renda para precatórios é alterada
A Receita Federal alterou a declaração do Imposto de Renda ano-calendário 2011 para os precatórios. A partir de agora, os rendimentos decorrentes de ações trabalhistas
Supremo vota contra o parcelamento de precatórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal votou pela suspensão do dispositivo que permitia o parcelamento, em até dez anos, de precatórios pendentes na época da
Cidades do Estado de São Paulo são convocadas a prestar contas sobre precatórios
Dezesseis cidades do Estado de São Paulo foram convocadas, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a prestar contas sobre o pagamento de precatórios.
