OAB SP divulga iniciativa que evitou calote a credores em São Paulo
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) divulgou em seu site a iniciativa tomada com suporte da Comissão de Precatórios que
Comunicado da Advocacia Sandoval Filho: cuidado para não cair em golpes
Atenção para não cair em golpes! Relatos sobre golpes infelizmente não param de surgir.
Celso de Mello deixa o Supremo para entrar na história
Foram quase 32 anos inteiramente dedicados ao Supremo Tribunal Federal.
OAB solicita ao TJ SP que reconsidere decisão sobre novo teto das RPVs
O novo teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Estado de São Paulo deve ser aplicado em processos transitados em julgado (ou seja, concluídos
Credora em tratamento de câncer consegue direito a pagamento “superpreferencial”
Uma credora de precatório em tratamento de câncer conseguiu garantir na Justiça o seu direito à “superpreferência” no recebimento da dívida. A concessão foi dada
CNJ: nove em cada 10 novas ações ajuizadas em 2019 são digitais
Nove em cada dez ações ajuizadas em 2019 começaram a tramitar no sistema judiciário de forma digital. Já o número de processos digitais em tramitação
Durante a pandemia, Advocacia fortalece relação com clientes através dos meios digitais
A pandemia causada pelo novo coronavírus e o distanciamento social adotado pela sociedade para combater a disseminação da doença não impediram que a Advocacia Sandoval
Tribunal Regional do Trabalho acata pedido da OAB SP e destina mais recursos ao pagamento da ordem cronológica
TRT-2 acata pedido da Comissão de Precatórios da OAB SP e destina recursos remanescentes dos acordos aos credores em ordem cronológica.
Juros de mora não podem ser aplicados entre a data de expedição do precatório e o fim do exercício orçamentário seguinte
Chegamos ao nosso último artigo da coletânea que analisou os recentes julgados do STF que impactam nos processos em andamento dos servidores públicos. Conforme exposto
Luis Renato Avezum: novo teto da RPV não pode ser aplicada a todos os processos em andamento
Dando continuidade à abordagem de recentes julgados do STF que impactam nos processos em andamento dos servidores públicos, trataremos, nesta semana, do segundo tema importante.
