TJSP libera pagamentos de dezembro de 2016
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, em seu site, as listas de pagamentos de precatórios pagos da Fazenda do Estado, suas Autarquias e
Projeto quer permitir o uso de precatório para pagar financiamento imobiliário
O Projeto de Lei 4976/16, que tramita na Câmara dos Deputados, quer permitir o uso de precatórios como forma de pagamento de financiamento imobiliário. Na
Pagamentos de janeiro estão disponíveis no site do TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a janeiro de 2017. No total, foram destinados R$ 85.808.003,22
Tribunal libera listas de pagamentos referentes a outubro
As listas de pagamentos de precatórios referentes a outubro já foram disponibilizadas para consulta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao todo, mais de
Advocacia Sandoval Filho esclarece dúvidas frequentes de seus clientes
Ao ingressar com uma ação para requerer o cumprimento de seus direitos, é comum que o servidor público apresente dúvida sobre o andamento do seu
Apoio direto à atividade do juiz deve orientar a contratação de novos servidores do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, por meio de resolução, que a contratação de novos servidores para o Poder Judiciário deve estar focada nas áreas
Adiado novamente o julgamento das regras de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública
O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral que vai estabelecer as regras para a correção monetária das dívidas da Fazenda Pública foi adiado mais
Listas de pagamentos referentes a junho estão disponíveis para consulta
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, através da sua Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), as listas de pagamentos de precatórios referentes a
Supremo deve julgar índice de correção monetária para condenações contra a Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal deve retomar, em agosto, o julgamento que vai decidir qual será o índice de correção monetária a ser aplicado em condenações
PEC 159 deverá entrar em segunda votação no Senado durante esta semana
Aprovada em primeiro turno no Senado Federal, a PEC 159/15, que define novos meios para financiar os entes devedores, como o acesso a depósitos judiciais,
