Aumento de número de idosos no país exige revisão de políticas públicas
O Brasil conta com mais de 205 milhões de habitantes, dos quais 9% formados por pessoas com 65 anos ou mais, segundo o IBGE. Dados
Sequestro de verba para pagamento de precatório deve seguir ordem cronológica
Mesmo que o credor vá à Justiça para requerer o pagamento de seu precatório através de sequestro de verba, a ordem cronológica de pagamentos deve
TJSP disponibiliza listas de pagamentos referentes a janeiro de 2016
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site, no dia 1º de fevereiro, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do
Governadores se reúnem com presidente do STF para discutir depósitos judiciais
Governadores e vice-governadores de 18 estados do país se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir questões sobre a
OAB questiona no Supremo lei que autoriza uso de depósitos judiciais
O Conselho Federal da OAB moveu, no dia 29 de janeiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei
Supremo reafirma: execução individual em ação coletiva pode ser feita por Requisição de Pequeno Valor
O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência que permite o pagamento individual, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), em ação coletiva contra a Fazenda
TJSP disponibiliza listas de pagamentos referentes a dezembro de 2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site, no dia 11 de janeiro, as listas de pagamentos de precatórios referentes a dezembro
Governo de São Paulo usou mais de R$ 1 bilhão em depósitos judiciais em 2015
Em 2015, 11 governos utilizaram um total de R$ 16,9 bilhões oriundos de depósitos judiciais para pagar precatórios, dívidas com a União e aposentadorias dos
Novo presidente diz que missão do Madeca é fazer com que todos os credores alimentares recebam o que lhes é devido
O advogado Cláudio Sérgio Pontes foi eleito nesta quarta-feira (2/12) presidente do Madeca – Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público.
TST determina que dívida de ação coletiva deve ser individualizada na hora do pagamento
O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu que o Estado do Rio Grande do Sul pague dívidas trabalhistas por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor).
