Audiência Pública no Supremo discute uso dos depósitos judiciais
Mais de 40 representantes de governos e da sociedade civil participaram na última segunda-feira, 21/9, de audiência pública no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF),
Procuradorias dos estados defendem uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas
No dia 21 de setembro foi iniciada uma audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para debater com as procuradorias jurídicas
Folha de S. Paulo aborda utilização de depósitos judiciais no pagamento de dívidas
Matéria publicada hoje no Jornal Folha de S. Paulo abordou a utilização de depósitos judiciais – que são valores que ficam retidos nos processos judiciais
Estadão: Dilma decide sancionar emenda que permite uso de depósitos judiciais para pagamentos
No dia 28 de julho, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou, em seu site, matéria que trata sobre a decisão da presidente Dilma
Eduardo Cunha quer votar PEC sobre uso de depósitos judiciais já no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin que pretende colocar em votação, já no segundo semestre
OAB: TST não pode utilizar Taxa Referencial para corrigir créditos trabalhistas
Por entender que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) esteja descumprindo com decisão do Supremo Tribunal Federal, a OAB Nacional entrou como parte em uma
TST determina que inflação deve ser a base para correção de créditos trabalhistas
Seguindo o Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a Taxa Referencial (a mesma utilizada para correção da caderneta de poupança) como índice de correção monetária,
Sancionada a lei que permite o uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas públicas
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite que estados e municípios utilizem parte dos depósitos judiciais para o pagamento de dívidas públicas. De
Madeca protesta contra PEC em tramitação na Câmara
Está em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) a Proposta de Emenda Constitucional nº 74/2015, que exclui as sanções contra governos estaduais e
Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro é o novo Coordenador da Depre
Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Nalini, o novo coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre)
