TJSP libera listas de pagamentos referentes a fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios referentes a fevereiro de 2015. Ao todo, serão destinados mais de
TJSP estabelece regras para solicitação da prioridade
Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62, a administração do pagamento de precatórios ficou sob a responsabilidade dos Tribunais de Justiça. Diante
Supremo deve julgar ação de inconstitucionalidade contra a EC 62
Quatro ações pedindo a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62, a Emenda dos Precatórios, devem voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia
STF inicia julgamento da emenda 62
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto defendeu hoje (6) que sejam derrubados os principais pontos da Emenda Constitucional nº 62,
Pagamentos do Estado estão em desacordo com Emenda 62
A Emenda Constitucional 62 determina a criação de contas bancárias específicas para o pagamento de precatórios. No Estado de São Paulo, entretanto, os pagamentos são
TJ-SP cria força tarefa para agilizar pagamentos
O Tribunal de Justiça de São Paulo formou o Mutirão de Precatórios. De acordo com reportagem do TJ-SP, o objetivo é tornar mais rápido o
Pagamentos da Fazenda do Estado de São Paulo são liberados
Credores da Fazenda do Estado de São Paulo vão receber o pagamento de seus precatórios. A lista com os nomes dos beneficiados foi divulgada no
Golpistas usam o nome do TJSP para abordar credores
Um novo golpe está sendo aplicado usando o nome do Tribunal de Justiça de São Paulo. Frente aos golpes anteriores, o TJSP alertou a população
Secretário da Fazenda é convidado a prestar esclarecimentos
O secretário da Fazenda, Andrea Sandro Calabi, foi convidado a prestar esclarecimento sobre a situação dos precatórios do Estado de São Paulo. O convite foi
Contribuintes podem pedir restituição de valores calculados incorretamente
O cálculo do valor retido do Imposto de Renda de contribuintes que receberam valores decorrentes de ações judiciais, como é o caso dos credores de
