Precatório alimentar é rendimento tributável
Precatórios alimentares pagos pelo Estado de São Paulo são rendimentos tributáveis. De acordo com especialistas ouvidos pelo Painel do Servidor, os credores que receberam seus
Representante da OAB fala sobre os mitos e mentiras do tema
“Acompanhar a interminável via crucis dos credores judiciais do governo, detentores dos chamados precatórios, significa enfrentar mitos, mentiras e ameaças à segurança jurídica do País”.
OAB/RJ apresenta soluções para pagamento da dívida
O presidente da Comissão de Defesa de Credores Públicos – Precatórios Judiciais da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro), Eduardo
Clientes reagem contra congelamento
O procurador geral do Estado, Marcos Fábio Nusdeo, garantiu que o governo paulista pagará precatórios alimentares neste mês de fevereiro. A informação foi divulgada após
Clientes reagem contra congelamento
O procurador geral do Estado, Marcos Fábio Nusdeo, garantiu que o governo paulista pagará precatórios alimentares neste mês de fevereiro. A informação foi divulgada após
PEC revela desprezo pelo cidadão, afirma economista
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12 está em tramitação no Senado. Conhecida como a PEC dos precatórios, a matéria foi proposta por Nelson
Senado busca discussão conjunta de todas as propostas
Além da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 12 que dispõe sobre o leilão dos precatórios, tramita ainda no Senado Federal outras 7 PECs
Credor reivindica seus direitos
O credor de precatório alimentar Arnaldo Nogueira enviou ao site do Painel do Servidor cópia da carta escrita por ele e endereçada aos principais responsáveis
Credores comentam carta de protesto
O Painel do Servidor divulgou na semana passada a carta de protesto do credor Arnaldo Nogueira. Na fila para receber seu precatório desde 1994, Nogueira
Proposta pode afastar os investidores
Conhecida como a PEC dos precatórios, a Proposta de Emenda Constitucional nº 12 pode afastar investidores. Matéria proposta por Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal
