Estado de Saúde de servidor aposentado é objeto de estudo
Um pedido de seqüestro individual é objeto de estudo realizado por advogados do escritório Sandoval Filho. O pedido é feito em nome de Luiz Antonio
Inadimplência cresceu no atual governo
“O governo do Estado de São Paulo prioriza recursos para novas realizações em vez de saldar compromissos anteriores.” Esta é a conclusão do consultor Amir
OAB e Ministério das Relações Institucionais estudam alternativas contra o “calote oficial”
O presidente nacional da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), Roberto Busato, e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, acertaram a formação de um
Governo não viabilizou o pagamento do mês de maio
O Governo não efetuou o pagamento de precatórios alimentares da Fazenda do Estado no mês de maio de 2006. No último dia 31, o governo
Procuradoria estima que débitos serão quitados somente em 2011
A Procuradoria Geral do Estado acredita que os precatórios de 1998 terminarão de ser quitados somente em 2011. A estimativa do órgão foi divulgada em
Servidores aprovam posição de advogado
A decisão do advogado Samir Achôa de questionar a postura da Comissão de Precatórios da OAB-SP em relação aos precatórios alimentares teve ampla repercussão entre
Nova proposta beneficia idosos
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição para precatórios está tramitando na Câmara dos Deputados. É a PEC 527/06 da deputada Edna Macedo (PTB-SP). O
Charge no Diário Oficial do Estado cria polêmica
A publicação de uma charge no Diário Oficial do Estado causou polêmica nos setores que reivindicam o pagamento dos precatórios alimentares. O desenho ilustrava a
OAB critica PEC durante audiência pública
O presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Flávio José de Souza Brando, participou da audiência pública realizada no dia
OAB vai apresentar projeto alternativo à PEC
A OAB-SP (seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu apresentar um projeto alternativo à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios. O objetivo
