Justiça determina intervenção estadual no município
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a intervenção do governo estadual no município de São Paulo para garantir o pagamento
OAB repudia criação da Cia. Paulista de Parcerias
Em nota oficial publicada no dia 10 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo, repudiou a criação da Companhia Paulista de
Ministério Público move ação contra Marta Suplicy
O Ministério Público do Estado de São Paulo moveu, no dia 15 de dezembro, ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra
Comissão da OAB-SP discute inadimplência com a Prefeitura
No dia 10 de janeiro, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos a Precatórios Judiciais da OAB-SP, Flávio José de Souza Brando, e representantes
Lei das PPPs tem pontos inconstitucionais, afirma OAB-SP
A Comissão de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo) deve contestar no Supremo Tribunal Federal os incisos I e
OAB-SP pode processar Governo e Prefeitura por danos morais
Com o objetivo de acabar com a inadimplência do Governo do Estado e das prefeituras de municípios paulistas em relação ao pagamento de precatórios alimentares,
Governo do Estado não está com as contas em dia
A coluna Panorama Econômico, escrita pela jornalista Miriam Leitão e publicada no jornal “O Globo” de 24/02, trouxe uma entrevista com o governador Geraldo Alckmin,
Flávio Brando esclarece afirmação de secretário
Após a publicação da matéria “Estado cumpre Lei de Responsabilidade e apresenta resultados positivos em 2004”, no Diário Oficial do Estado de São Paulo do
Manifestação vai reunir servidores no centro de SP
O Madeca (Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público) trabalha para agilizar o pagamento dos precatórios alimentares, que há anos vem
Servidores protestam. Governador promete pagar
Centenas de servidores públicos saíram às ruas no dia 31 de agosto (foto) para pedir o impeachment do governador do Estado, Geraldo Alckmin, e da
