Servidor que não atualizar seus dados cadastrais terá seus salários suspensos
O recadastramento dos servidores públicos e militares estaduais da ativa passará a ser feito anualmente já a partir de 2008. A medida, prevista em decreto assinado pelo governador José Serra e publicado na edição do dia 2 de fevereiro do Diário Oficial, determina que servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias, inclusive as de regime especial, e Fundações façam a atualização de seus dados cadastrais no mês do seu respectivo aniversário pelo site da Secretaria de Gestão Pública ou por formulário disponíveis nos órgãos de recursos humanos.
O procedimento vale também aos servidores e militares afastados e licenciados. O servidor que não fizer o recadastramento terá seus salários suspensos e sua situação só voltará a ficar regularizada após proceder a atualização de seus dados. Em 30 dias, a Secretaria de Gestão Pública expedirá uma resolução regulamentando o decreto, com a data do início do recadastramento e os meses em que o servidor que já fez aniversário deverá se recadastrar.
O objetivo do recadastramento, de acordo com a Secretaria de Gestão Pública, é fazer o dimensionamento da força de trabalho necessária ao funcionamento do Estado, planejar o seu perfil futuro, ampliar o programa de requalificação e capacitação dos servidores e incentivar ações de qualidade de vida no trabalho do servidor.
“Entender o perfil do funcionalismo possibilita planejar o futuro e definir quais são as atividades que o Estado deve realizar prioritariamente, segundo os interesses da sociedade. O Estado está assumindo novas funções, muitas delas indelegáveis, como as atividades de regulação, e para elas certamente necessita de quadros com novos perfis”, afirma o secretário de Gestão, Sidney Beraldo.
Em 2007, o recadastramento feito pelo governo paulista apontou que 60% dos servidores atuam na Capital e Região Metropolitana de São Paulo. Os 40% restantes trabalham no Interior do Estado e Baixada Santista. “Com essas informações podemos pensar em ações integradas com todas as secretarias” destacou o secretário.
Outra constatação com o recadastramento foi que o servidor paulista tem alta escolaridade. O levantamento mostrou que 55,4% (334.683) dos funcionários têm formação superior completa e outros 23,9% (144.601) terminaram o ensino médio. Os dados, colhidos no primeiro semestre deste ano, revelam também que 31,6% (191.200) dos atuais servidores concluíram pelo menos um curso de pós-graduação.
“Os dados de escolaridade mostram o perfil altamente qualificado da força de trabalho da administração paulista”, afirma Beraldo “Esta qualificação permite maiores níveis de produtividade e revela a complexidade e variedade dos serviços desenvolvidos pelo Estado, que requer pessoas cada vez mais qualificadas para prestar esses serviços”, conclui o secretário.
Ainda com base nas informações do recadastramento, os técnicos da Secretaria de Gestão souberam também que 56,15% dos servidores são mulheres; 63,40% têm entre 31 e 50 anos; e 2,49% são portadores de necessidades especiais. O recadastramento, realizado entre fevereiro e maio de 2007, abrangeu 612.351 servidores e militares da ativa.
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