Servidores do quadro de apoio terão plano de carreira

A Secretaria de Estado da Educação definiu que os funcionários do quadro de apoio das escolas estaduais terão plano de carreira, pondo fim a um impasse que começou em 2005. Cerca de 28 mil funcionários, entre agentes de serviços escolares, de organização escolar, secretários de escola e assistentes de administração escolar, vão receber 5% sobre o salário-base quando forem promovidos de nível. O decreto do governador José Serra foi publicado no Diário Oficial do Estado com as normatizações no dia 2/2 e determina ainda que a medida seja retroativa a abril de 2005.

A evolução funcional ocorrerá por meio de dois fatores: atualização e produção profissional. O primeiro abrande cursos de graduação e complementares reconhecidos pela Secretaria de Educação. O segundo trata dos projetos individuais ou coletivos de relevância educacional realizados pelo servidor. A assiduidade é outro fator que colabora para que o servidor tenha um plano de carreira. Serão utilizados os mesmos critérios para a concessão do adicional por tempo de serviço.

A Secretaria deve divulgar em breve as instruções complementares que colocarão o plano de carreira em prática. Os funcionários que acham estar aptos a receber a ascensão devem procurar a direção de suas escolas.

A secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirma que a medida chega para valorizar os funcionários. Atualmente, os salários do quadro de apoio escolar variam de R$ 627 (agente de organização escolar) a R$ 866 (assistente de administração escolar).

Fonte: Diário de S. Paulo

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