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Julgamento sobre correção de precatórios antigos pelo IPCA-E será retomado no dia 8 de maio
A discussão que irá definir se o IPCA-E deverá ser aplicado na correção monetária das dívidas da Fazenda Pública entre 2009 e 2015 já tem
Supremo forma maioria em favor do IPCA-E para atualizar o valor de precatórios antigos
Mais uma decisão benéfica aos credores de precatórios parece surgir no Supremo Tribunal Federal. A maioria dos ministros do Supremo votou a favor da aplicação
Supremo decide, em março, se dívidas dos Estados podem ser corrigidas pela TR
Está marcado para o próximo dia 20 de março o retorno do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal irá decidir se as dívidas das
Supremo volta a analisar IPCA-E como índice de correção monetária de precatórios
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar o IPCA-E, que reflete a inflação, como índice de correção monetária a ser aplicado nas condenações
Ministro Luiz Fux suspende IPCA-E como índice de correção de dívidas da Fazenda Pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública.
