Entidades do funcionalismo se reúnem para discutir nova lei das OPVs
A promulgação da Lei que reduz em 61% o teto das Obrigações de Pequeno Valor foi tema de discussão no último dia 14/11. Entidades do
Entenda as consequências do PL 899/2019, atual Lei 12.705/2019
Entenda as consequências do Projeto de Lei Estadual 899/2019, atual Lei 12.705/2019, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (05/11)
OAB SP estuda medidas contrárias à lei que reduz teto de OPVs, diz Sandoval Filho
Depois de aprovado na Assembleia Legislativa no dia 5 de novembro com um só voto de diferença, o Projeto de Lei 899 foi transformado na
Alesp disponibiliza lista de deputados que votaram na sessão que aprovou o PL 899
O Projeto de Lei 899/19, que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor em 61%, foi aprovado pelos deputados da Alesp no dia 5
Aprovação do Projeto que reduz pagamentos de RPVs repercute na imprensa
A aprovação do PL 899/19, que reduz os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Estado, também chamadas de Obrigações de Pequeno Valor, tem
Em meio a intensos protestos, projeto que reduz pagamentos a pequenos credores é aprovado na Alesp
Por um voto de diferença, o Projeto de Lei nº 899 de autoria do Governo do Estado foi aprovado ontem, 5 de novembro, pelos deputados
Projeto que reduz RPVs será votado na Alesp. Compareça ao ato contra o PL 899 no dia 5/11. Detalhes no vídeo
O Projeto de Lei nº 899/19 deverá ser votado na próxima terça-feira, 5 de novembro. Se aprovado, milhares de credores do Estado com pequenos valores
Mobilização de servidores e advogados leva a adiamento da votação do ‘Projeto do Calote’
A votação do Projeto de Lei 899/19, que reduz em 61% o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), foi adiada para 29 de outubro
Antônio Roberto Sandoval Filho convida à Audiência Pública sobre o PL 899/19 hoje, 22/10. Veja no vídeo
O presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP e sócio-fundador da Advocacia Sandoval Filho, advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, convida advogados e credores de
Messias Falleiros explica os prejuízos do Projeto de Lei 899/19. Assista
O advogado Messias Falleiros, diretor executivo da Advocacia Sandoval Filho e membro da Comissão de Precatórios da OAB SP, explicou em entrevista os impactos negativos
