Tag "RPV"
Luis Renato Avezum: novo teto da RPV não pode ser aplicada a todos os processos em andamento
Dando continuidade à abordagem de recentes julgados do STF que impactam nos processos em andamento dos servidores públicos, trataremos, nesta semana, do segundo tema importante.
OAB SP: Comissão de Precatórios trabalha para aumentar o fluxo de pagamentos a credores
A Comissão de Precatórios da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vem propondo uma série de medidas administrativas e jurídicas para ampliar o
TRT2: novo teto das Obrigações de Pequeno Valor só pode ser aplicado em sentenças recentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – que abrange a cidade de São Paulo e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e
Em meio a intensos protestos, projeto que reduz pagamentos a pequenos credores é aprovado na Alesp
Por um voto de diferença, o Projeto de Lei nº 899 de autoria do Governo do Estado foi aprovado ontem, 5 de novembro, pelos deputados
